Termos e Condições Legais

Isenção de Responsabilidade Jurídica

Instituto Wakan oferece orientações gerais sobre termos e condições legais, porém, ressalta que tais informações não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico específico para a sua empresa. Recomendamos buscar a assistência de um profissional para redigir termos e condições que atendam às necessidades específicas do seu negócio e do seu site.

Aspectos Fundamentais dos Termos e Condições

Os termos e condições (T&C) são fundamentais para estabelecer o arcabouço jurídico que rege a interação dos visitantes com o site. Eles devem ser elaborados de acordo com as particularidades de cada negócio e do tipo de interação que ocorre no site. Por exemplo, um site de comércio eletrônico necessita de T&C diferentes de um site informativo.

Conteúdo dos Termos e Condições

Os T&C geralmente regulam questões como elegibilidade de uso do site, métodos de pagamento, reserva do direito do proprietário do site de modificar ofertas futuras, garantias oferecidas, propriedade intelectual, e direito do proprietário de suspender ou cancelar contas de usuários. Para mais informações, consulte nossos recursos legais.